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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Um presente para um estudante de Direito

JAMQ
          Quantas vezes nós nos deparamos com dilemas dos mais improváveis? E quantas vezes nos vemos em uma guerra interna que parece querer nos rasgar ao meio? Quantas perguntas, amigo, nos fizemos que tinham duas ou três respostas corretas? Tudo isso que ronda o nosso pensamento é o embate constante de valores que nos vêm na forma mais pura de signo à conscîencia: o verbo.
          Justiça? Dignidade? Igualdade? Os conceitos são tão absurdamente imprecisos que quando buscamos a especificação de um somos violentamente assaltados pelo seu oposto. Basta pensar em liberdade e logo estaremos todos presos. E se existem coisas sobre as quais, inicialmente, não resta muita dúvida, há também aquelas cujo método humano nunca poderá precisar. E existem ainda outras sobre as quais até os deuses fazem guerra.
          Em meio a esse caos infinito, manobra o profissional do Direito. Perlustando o universo da linguagem esse artífice dialético elege a verdade de modo tão sutil que aos ouvidos menos treinados não há uma imposição e sim uma descoberta. E essa é a mágica do Direito. Afinal, o que é o Direito, senão o império do verbo?
          Nesse sentido, faz da sua espada e do seu escudo a palavra e use-a com sabedoria, humildade e responsabilidade. O Direito não é algo que se impõe com um martelo, nem é algo que se mede com uma balança, o Direito será o que você escrever. Use bem a sua caneta.

domingo, 10 de abril de 2011

Organograma do Poder Judiciário Brasileiro


Onde:


Supremo Tribunal Federal. Ultima instância. Analisa as causas de matéria constitucional. 



Tribunais Superiores ou 3ª. Instancia. (Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral). Geralmente analisa em grau de recurso ordinário e especial matéria infraconstitucional.

Tribunais Regionais ou de 2ª. Instancia. (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral). Analisam em grau de recurso ordinário processos oriundos da 1ª. Instancia.

Justiça de 1º. Grau ou 1ª. Instancia. (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça Eleitoral).


  
Fonte: ALBERGARIA, Bruno. Instituições de Direito. São Paulo: Atlas. 2008.